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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
A Resolução n. 03/2016 institui diversos mecanismos para a atuação conjunta do Sistema OAB contra a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16
Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar
e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40
Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.
compactuar com a lavratura, em sua serventia, de diversos substabelecimentos desprovidos de validade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
poder, o exerciam através de arbitrariedades e cometiam diversos tipos de abuso contra a população. Após
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:00
Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado
Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
pagar os direitos trabalhistas de diversos trabalhadores contratados para prestar serviços à prefeitura
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública
Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
igual modo a todas as pessoas e todos os casos nelas enquadrados, seja para obrigá-los juridicamente
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ
prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas
enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:50
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:48
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses casos, isso não se aplica à
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?
Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas
que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
