Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:03

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:04

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 10:01

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17

Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional

Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:35

Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:50

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:44

Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43

Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE

Norma invade competência legislativa da União.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:20

Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA

Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 13:37

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 10:03

STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:38

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53

Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:10

Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo

Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:46

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
Array Publicado em 2017-10-27T16:57:38+00:00

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Liquidação de Sentença por Arbitramento.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 11346

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.

Crime cometido em rede social.

Descumprimento contratual gerou dano moral

Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.

Decisão do Órgão Especial do TJSP.

Norma invade competência legislativa da União.

Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.

Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.

Habeas Corpus.

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.

Liquidação de Sentença por Arbitramento.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos