E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Dano moral. Indenização. Valor.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Detração. Prisão em processo diverso.

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

Pesquisa com Células-Tronco para uma Vida Melhor

Márcia Regina Machado Melaré é Vice-Presidente da OAB-SP; integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.