Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana.

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.

Cirurgião plástico é condenado por erro médico

O médico alegou que os problemas ocorreram porque havia nódulos malignos na mama da paciente, o que foi considerado estranho pela desembargadora Letícia Sardas, que votou favoravelmente à condenação do réu.

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

TJ mantém condenação por morte de vigia

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.