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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:32
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:44
PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição
Por Mirian Teresa Pascon.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:03
CFOAB apoia projeto de lei que aumenta garantias de ampla defesa
Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a aprovação do texto.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06
Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?
É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:15
O dever de informar o tempo averbado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:28
Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)
Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 11:08
A inteligência artificial na identificação de plágio
Por Natalia Gigante e Lays Serpa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:01
Teses filhotes do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins trazem insegurança jurídica ao meio empresarial
Para contornar esse cenário, indicação é realizar depósito em juízo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:47
27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto
Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:34
Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado
Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade alcançaram mais de 336 milhões de reais, isso acende uma ótima oportunidade para a pequena empresa.
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Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:09
Liderança Empresarial Cidadã discute matriz energética e meio ambiente 10/06, 18h pela Internet
Emerson Kapaz é o 2º convidado do ciclo de debates realizado por PNBE e FECAP.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 13:19
Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado
Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 12:32
Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados
Com a decisão, o colegiado garantiu a um dos escritórios habilitados – que havia sido preterido em razão do sistema de pontos – o direito de prestar serviços jurídicos ao banco.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30
Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"
Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
