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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:05
Rodrigo Janot diz que não há dúvidas de que Michel Temer cometeu 'crime de corrupção'
Loures continue preso. Para a PGR, Rocha Loures representou interesses do presidente com a J&F.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:06
Desnecessidade de intimação dos devedores revéis para cumprimento voluntário da obrigação
, determinando à credora o refazimento do cálculo, excluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:50
Banco paga por golpe de estelionatário
, o morador de Belo Horizonte, de J. D. F., que teve seu nome cadastrado no Serasa indevidamente.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade de recursos partidários e responsabilidade dos partidos políticos
J. E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG; professor-adjunto de Direito Processual Civil da
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:12
Invalidez permanente gera indenização de 40 mínimos
iniciais J. Moura, a título de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31
Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF
Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:10
1ª Turma confirma que multa é compatível com processo trabalhista
TRT/MG concluiu que o artigo 475-J do CPC é compatível ao julgar recurso de um banco que não se
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:23
Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral
acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:29
Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto
R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:45
Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas
A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 13:26
Mantida condenação de motorista e frigorífico por acidente em rodovia
O feito foi ajuizado em razão de um acidente que ocasionou a morte de seu marido (B. J. M) ocorrido
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:36
Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar
Plástica, de Goiânia, deve depositar R$ 697,50, em favor de J. O. B, moradora de Balsas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:00
Paciente será indenizada por erro no diagnóstico do vírus HIV
relatoria do Des. Sérgio Fernandes Martins. No recurso, E. M. de J. pretendia reformar a sentença de 1º grau
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:30
Policias militares com doenças ocasionadas pelo Césio 137 têm direito a pensão especial
acidente radioativo ocorrido em 1987. ficou demonstrado que F. e J. C. são portadores de doenças
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29
Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações
Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.
Trata-se de apelações interpostas por J B REPRESENTAÇÃO LTDA. e pela FAZENDA NACIONAL de sentença