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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:05
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:10
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Direito ao Silêncio[1]
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral
Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:17
Apelação Cível. Direito Obrigacional
Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46
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Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30
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Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira