Home- busca: Direito Real
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27
Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial
estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:08
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
As razões dos embargos revelam o inconformismo da parte com a decisão e evidenciam que a real
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:30
Competências
palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:50
Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos
link "Assista online". Foram mais de 100 mil usuários acompanhando em tempo real
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:11
Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF
cometido um equívoco ao fechar acordo de renegociação de dívida com a Habitasul em patamar 62% abaixo do valor real
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Exportação. Retenção da mercadoria. Dano ao erário. Possibilidade.
autora foram feitas com irregularidades (ocultação do real sujeito passivo), correta apreensão da mercadoria.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01
Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:01
Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso
A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:09
Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45
Aeroviários aceitam proposta e encerram greve
%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:54
Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF
Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Recebimento de valor incontroverso é autorizado
magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:58
Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto
alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:01
É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso
-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.
