Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.

Comissão do Senado aprova novo Código Penal

Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos

Laxismo penal e a Lei 11.343/2006

Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DRE/DRCOR/SR/DPF/AP. Email: [email protected]

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros

Acordos de Discricionariedade Regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

do direito à posse dos Autores, oficiais da Marinha, no cargo de professor da Prefeitura Municipal

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

Perguntas e Respostas de Processo Penal

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.