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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais
Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:40
Imperabilidade Inexistente
O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:13
Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?
Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:28
Revisão da Vida Toda e a desmensurada balança do poeta Barroso
Por Diogo Alves
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:39
A Zona de Conforto dos Advogados: Por que os escritórios abandonam o sucesso?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam crescer, acabam eventualmente crescendo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:03
Revisão da Vida Toda: de golpe, o brasileiro está maduro
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:05
Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?
Por Diogo Fernandes.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:45
Arbitragem: proposta em discussão no congresso pode deixar Brasil isolado
O alerta é do advogado especialista em arbitragem Diogo Nolasco, sócio do escritório LPLAW.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:40
Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.
Rubens Cenci Motta é Médico Especialista pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de
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Blog Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:20
De quem é a responsabilidade nos casos de fraude nas redes sociais?
Por Alziro da Motta Santos Filho.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:32
Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.
Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:05
Uma breve análise sobre o crime de esbulho possessório
O texto foi elaborado com a intenção de aprofundar o estudo sobre o crime de esbulho possessório tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:21
STJ decide que Agência Marítima brasileira não pode ser responsabilizada por calote sofrido por empresa estrangeira
A Reiter vendeu, em 2015, 350 toneladas métricas de combustível para o abastecimento do navio que estava em operação no porto do Rio de Janeiro, em negócio fechado em aproximadamente R$ 2 milhões. No entanto, a Reiter alegou que o armador, o operador, o afretador do navio e as empresas ATA ROMORKOR KURTARMA, ATA TUG & SALVAGE, IZMIR OFFSHORE SERVICES, INC., não pagaram o valor contratado, acarretando, desta forma, em um calote milionário.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Plataforma digital traz raio-x jurídico para empresas negociarem com segurança
Tecnologia facilita vendas de produtos e serviços com mais garantia de sucesso e a formalização de negócios saudáveis e oportunos para ambas as partes.