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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:31
Relator pede arquivamento de processo contra Zulaiê
O deputado Josias Quintal (PSB-RJ) pediu o arquivamento da representação do PT contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:34
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:27
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:36
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:53
CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais
Relatório foi aprovado por unanimidade.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:13
Lançada a 9ª edição da Revista do CNMP
Publicação conta com uma seção especial para a difusão de artigos que tenham relação com o tema do
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:51
PGR questiona resolução do CNMP que dispõe sobre interceptações telefônicas
Segundo ação, Conselho Nacional do Ministério Público extrapolou sua competência constitucional
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 13:00
Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura
Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.