Irmão e compadre de Lula são denunciados

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Agência determina apreensão de protetor solar

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.