Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Senadores insistem em reforma política

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana

Na ocasião, o colegiado julgou processo em que foi analisado se deveria ser exigido um número mínimo de contribuições para o reconhecimento do tempo de contribuição de atividade urbana em uma concessão de aposentadoria por idade híbrida

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão da Mulher aprova sigilo para dados de boletins de ocorrência de violência doméstica

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.

Agravo Interno no Recurso Especial. Conselho de Fiscalização Profissional

Cobrança de Anuidades.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Projeto de Lei que tramita na Câmara aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que determina pena máxima de um ano.