TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS