Computador e impressora são bens impenhoráveis

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará