MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

Aluno não conclui curso e é indenizado

O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito

A decisão foi proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Sergipe ? SINDIFRETE em defesa de empresas a ele filiadas.

Mandado de segurança. Tratado internacional. Quebra de sigilo bancário. Direito líquido e certo. Ausência.

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

IAB realiza webinar sobre Fenomenologia Jurídica na próxima terça-feira

A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.

O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB

O Direito à vida será discutido na próxima terça-feira, no canal TVIAB.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)

Condenado por estelionato tem punibilidade extinta por prescrição

Acusado foi condenado por estelionato em razão de ter prometido vaga de emprego, cobrando de R$ 20 reais para suposta realização de exame médico admissional

Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio

A defesa do angolano impetrou Mandado de Segurança (MS 28883) pedindo a concessão de liminar para que seja determinado o retorno dele para a sede da Polícia Federal na capital catarinense.

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

De acordo com os autos, a passageira iria a Londres e firmou contrato de transporte aéreo com a empresa, no trecho Natal/Londres/Natal, com conexões de aeronaves, nos dois percursos, na cidade de Lisboa.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Cessão de direitos autorais

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55