Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Plenário aprova MP contra desmatamento

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino

Acusado de facilitar contrabando permanece no emprego

Não foi provado que quem autorizou a embarcação do passageiro com a bagagem irregular foi o empregado

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.