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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.
Recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso especial. Indenização por danos morais.
Defeito na prestação do serviço a consumidor. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:15
Agricultor é condenado por vender casa e acusar compradora de invasão
Mesmo depois de vender o imóvel, o lavrador pretendia retornar para a casa onde morava
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:00
Réu é condenado por pagar dívida com motor e acusar comprador de furto
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão que foram convertidos em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:31
Serviços comunitários a mulher que denunciou ex-marido por falsa agressão
Filha contou que foi induzida pelo advogado e pela mãe, que estava em processo de separação, a mentir sobre supostas agressões de seu pai
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:57
Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais
A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:43
Recurso especial. Ação de indenização
Relação consumerista - Defeito no serviço - Decadência - Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:45
Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança
Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:10
Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada
TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:13
Empresa de premoldados se livra de condenação em acidente de trabalho
A autora alegava que a questão não era da competência da justiça do trabalho, porque o contrato firmado entre ela e a orca se tratava de suposta obrigação de natureza civil e comercial, e não de relação de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:25
Novo tabelião não é responsabilizado por obrigações trabalhistas da gestão anterior
O caso teve origem no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos de Manhuaçu (MG) quando, em face de reclamação trabalhista ajuizada por uma funcionária, a antiga titular quis se eximir das obrigações decorrentes da relação de emprego
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 16:30
Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados
A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Policiais registram falsa ocorrência para justificar abordagem violenta
Segundo a denúncia, mesmo sabendo que três menores não haviam cometido nenhum ato infracional, os militares registraram uma ocorrência por desacato, desobediência e resistência a apreensão
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:49
Condenado por falsa denúncia contra PM
Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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