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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 19:46
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:44
Réu é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
O réu foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:52
Habeas corpus. Crime de responsabilidade.
Inércia do denunciado. Inocorrência. Nomeação para o ato. Desnessidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 11:21
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
O ministro Og Fernandes afirmou que a Lei 13.964/2019 modificou a legislação penal para exigir a representação da vítima como condição para a ação penal no crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 5º, do Código Penal). Ele lembrou também que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que essa exigência deve ser aplicada retroativamente, mesmo nos processos em que a denúncia já tenha sido recebida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:38
Quinta Turma nega trancamento de ação penal contra delegado federal denunciado por corrupção
O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que o trancamento da ação penal por habeas corpus só é possível quando comprovada a falta de procedência jurídica da acusação, a atipicidade da conduta, a causa extintiva da punibilidade ou a ausência de provas do crime.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:48
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado
De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da facção foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:48
Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso
A carga estava avaliada em mais de R$ 700 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:13
STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:59
União estável e consentimento não livram denunciado de condenação por estupro de vulnerável
Apesar de a relação ter sido consentida e de o acusado morar com a vítima atualmente, a maioria dos desembargadores o condenou à pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:57
Tribunal mantém ação penal contra advogado denunciado por falsificação de documentos
O entendimento mantém decisão de primeiro grau que já havia rejeitado pedido de absolvição sumária por não ver irregularidade na denúncia do MP, prejuízos à defesa nem motivos jurídicos para extinção do processo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:40
Terceira Câmara do TJ nega recurso e mantém cassação de vereador denunciado por tráfico de entorpecentes
O vereador foi flagrando ao receber 36 quilos de cocaína de um caminhoneiro. Por seis votos a um, a Câmara cassou o mandado do político
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:40
Concedido habeas corpus a denunciado por fraude no Natal Luz de Gramado
Turma concluiu que a denúncia não apresenta comprovação de crime, apenas deduções e suposições com base em trechos de conversas de terceiros obtidos por interceptações telefônicas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:20
Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RR
Defesa do acusado recorreu ao TJRR e ao STJ, em ambos os pedidos foram negados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Prefeito de Planaltina de Goiás é denunciado por não prestar contas em convênio
R$ 100 mil destinados à compra de uma unidade de saúde não foram declarados ao Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Prefeito goiano é denunciado por exploração clandestina de serviço de radiodifusão
Estação da prefeitura causava interferência no serviço móvel aeronáutico e em outras estações de TV