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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:43
Vamos falar (corretamente) sobre Pedofilia?
Antes de aprofundarmos na questão educacional, social e criminal do tema, uma observação deve ser feita com muita relevância: PEDOFILIA NÃO É CRIME!
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:57
Quando o Diabo vira Santo
O advogado criminalista sob a ótica da sociedade
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:51
Descaminho e Contrabando
Reflexões acerca dos tipos penais que se tornaram autônomos com a Lei 13.008/14
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:08
Feminicídio
Breves considerações acerca do novo tipo penal estabelecido pela Lei 13.104 de 9 de março de 2015
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:20
A lei penal, o ser humano e o cachorro quente
Mudam-se os inquisidores mas a fogueira permanece a mesma
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:40
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro
A falsa ideia da necessidade de comprovação do crime
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:20
Pena de morte no Brasil
Uma discussão sem ter o que ser discutido
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Liminar possessória nos contratos de alienação fiduciária de imóveis
Denis Donoso, advogado em São Paulo, é especialista e mestrando em Processo Civil pela PUC/SP
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:36
Cárcere solução! Pra quem?
Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 12:40
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri
A utilização de um princípio inexistente
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:21
O que é possível nem sempre é provável
O estado de inocência do indivíduo não precisa (e não deve) ser provado em hipótese alguma, pois o que deve ser comprovado é a sua culpa (no sentido de ser ele o autor do delito)
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 15:15
As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada
Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16
O estupro no Brasil
De quem é a culpa?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40
Contribuições sindicais
A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:10
Calúnia, Difamação e Injúria
As principais diferenças dos crimes contra a honra
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:20
Comentários ao decálogo do advogado
Ser diferente é ser normal
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40
O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)
Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20
Fiança
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:20
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)
A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal