TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela

O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crimes denominados hediondos (Lei nº 8.072/90). Execução (forma progressiva).

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.