Direito e Educação

Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais.

Supremo Tribunal Federal publica acórdão da ação sobre o rito do impeachment no Congresso

Ato abre caminho para que ministros decidam se vão aceitar ou não o recurso apresentado por Eduardo Cunha

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito do Trabalho

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

TRE/SP condena prefeito de Sabino a mais de quatro anos de prisão por compra de votos

O prefeito foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além de multa, pelos crimes de corrupção de menores e compra de votos

MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa

Empresa vendeu apartamentos e usurpou para si área de recreação do prédio, instalando lá sua rede

Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano

TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa

Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.