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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:02
Questões de legislação referente à Defensoria Pública
Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:20
Câmara aprova emenda à Constituição da Defensoria
Emenda estabelece prazo de 60 dias para que comissões especiais elaborem projetos de lei para adequar a legislação à mudança constitucional
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:41
Questões resolvidas sobre Organização da Defensoria Pública
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 14:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 10:53
PAR: Arrendatário é proprietário, segundo Defensoria Pública
Um parecer da Defensoria Pública da União pode ajudar a esclarecer a confusão que há entre os beneficiários do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:05
Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa
Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:38
Projeto assegura representação processual a crianças acolhidas em instituições
Juiz deverá oficiar imediatamente à Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:08
TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória
A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:46
Estado é condenado a pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública
Ao superar Súmula 421 do STJ, colegiado entendeu que, ainda que a pessoa jurídica seja a mesma, origem e destinação dos orçamentos são distintas.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45
Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica
Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:25
Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.
Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:40
Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual
Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:50
Habeas corpus. Recurso de apelação criminal. Defensoria pública.
Intimação pessoal quanto à data do julgamento do recurso. Ausência. Eiva arguida após quase dois anos depois da intimação da decisão que manteve a condenação do paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:45
Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus
Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
Segundo o pedido, as mulheres sofrem "constrangimento ilegal à sua liberdade", já que, durante as visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:00
Defensoria Pública de SP lança serviço de teleagendamento
O serviço está disponível para as áreas cível e de família.