Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Contribuições previdenciárias. Quitação de dívida. MP 75/2002. Recurso Improvido.

Julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a administração pode rever os seus próprios atos.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Telefone Celular. Display Trincado.

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Caesb deve reembolsar consumidor por cobranças fora do padrão, devido a vazamento imperceptível

A decisão foi unânime.

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.

Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens

Inocorrência de falha na prestação de serviços.

DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro

A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista

Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.

Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento

O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.

Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor

A companhia foi condenada a pagar à autora regressivamente o valor de R$ 3.034, devidamente corrigido.

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

Cabe recurso da sentença.