Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Isonomia garante pagamento de gratificação

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogados e entidades debatem impeachment

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

Adoção no Ordenamento Brasileiro

O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a  secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.