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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 15:35
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:25
Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa
Segundo o MPE, autor da ação, a propaganda informava que o curso seria gratuito, contudo os alunos tiveram que pagar valores que chegaram a R$ 1.782,00 em alguns casos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:45
Justiça mantém prisão preventiva em caso de 'estelionato judiciário'
Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:00
Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito
Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Homem é condenado por sequestro relâmpago
Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:13
Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia
Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:10
Justiça condena empresa de engenharia
A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:15
TJRJ condena médicos pela morte de mãe de Sean Goldman
Bruna Bianchi morreu de complicações após o parto, em agosto de 2008
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:03
TJSP dá dez dias para Prefeitura de São Paulo informar sobre aumento de passagem
A prefeitura aumentou em 11,11% o valor da tarifa de ônibus no município, passando de R$ 2,70 para R$ 3,00. Vereador Ítalo Carsoso pede a suspensão do aumento da passagem
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:22
Direito à indenização por danos morais para a família de desaparecido político
Família do desaparecido político mais jovem do País vai receber 500 mil reais de indenização por danos morais. A decisão é da Sexta Turma do TRF da Primeira Região.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:30
Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento
Empresa terá que pagar a indenização por danos morais, além de reembolsar a vítima pelas despesas médicas