Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Terceira Seção do STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

estabelecer as datas de todas as saídas do detento ao longo do ano, cabendo ao diretor do presídio apenas a execução do cronograma.

Auxiliar técnico cria ferramenta que auxilia na contagem de prazos em processos da Execução Penal

Planilha serve para acompanhar os processos, permitindo visualização em uma única tela das datas e

Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil

Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

Em 2004, o Procon, multou a empresa por alterar, sem autorização dos clientes, datas de vencimentos

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Senado aprova fim da “saidinha” de presos; Delegada comenta

Para Raquel Gallinati a sensação de impunidade permeia a sociedade, sendo necessário o fim das saídas temporárias

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga

Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.

processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.

Justiça autoriza que mãe biológica visite filha sem assistência de terceiros

alternados e regulamentou as férias e datas festivas em que a menina ficará com cada uma das partes.

Continuidade delitiva reduz pena de empresário condenado por falsificar publicação de editais

Mangaratiba, falsas edições do jornal, com datas retroativas, as quais nunca circularam publicamente, e que traziam editais de licitações já realizadas.

Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras

trará prejuízos à CPI, uma vez que um dos participantes das acareações marcadas para aquelas datas pretende permanecer em silêncio

STF reconhece repercussão geral em recebimento de adicional por juízes Federais aposentados

aposentadoria em datas alcançadas pela regência da referida norma

São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa

O advogado do acusado foi informado sobre as datas e horários das audiências com três dias de

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do

CCJ instala subcomissão para estudo e edição de súmulas do colegiado

A subcomissão deverá buscar a uniformização da atuação da CCJ em alguns temas que tramitam recorrentemente em seu âmbito de atuação

Lei que cria Dia da Paz e da Solidariedade em escolas de Suzano é inconstitucional

Data seria comemorada no dia 10 de junho de cada ano no município

Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.

considerando a tradição de conceder, por ocasião das festividades comemorativas do Natal, perdão ao