Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos

Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.

Recibos apresentados por defesa de Lula mostram datas que não existem no calendário

Advogados do ex-presidente anexaram recibos para comprovar pagamento de aluguel de apartamento no mesmo prédio em que o petista mora. Defesa diz que erros não invalidam prova.

Universidade terá que oferecer datas alternativas de prova a aluno adventista

Esse direito, que confere tratamento diferenciado em função do credo religioso do aluno, já existe nas disciplinas presenciais

STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela fazenda pública, deve ser contado a partir da data do pagamento.

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.

Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos

O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro

Manter casa de prostituição. Coisa julgada. Não-ocorrência. Fatos distintos ocorridos em datas distintas. Ré confessa.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e

Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado

As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.

Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

TRF5 aprova instalação de três novas Varas Federais em Alagoas

Duas varas terão competência comum; Datas para instalação ainda não estão definidas

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas

Falsidade por omissão no preenchimento de carteira do trabalho e previdência social. Denúncia que descreve o fato e suas circunstâncias. Mero equívoco nas datas incapaz de nulificar a peça acusatória, especialmente por indicar interregno mais amplo que o supostamente existente.

A investigação dos fatos teve início com a prolação de sentença na Justiça do Trabalho em favor do empregado e conseqüente remessa de cópias ao Ministério Público Federal para as providências devidas.

Férias ficam mais flexíveis com a nova lei trabalhista que passa a vigorar no mês de novembro

Trabalhador de qualquer idade poderá parcelar o período de descanso por até três vezes, mas haverá restrição de datas; entenda.

Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário

Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Cálculo vai acrescentar pontos progressivamente em diferentes datas

Motorista que trabalhou no carnaval e Corpus Christi não receberá em dobro

Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente, a legislação não trata essas datas como feriado

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.