A relevância das datas comemorativas

Algumas datas especiais podem funcionar como uma fenda no tempo para você refletir e desacelerar sua rotina

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.

LEI Nº 13.605, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.

5 direitos que o cliente possui, mas muitas vezes não sabe

Mês de setembro contempla duas datas comemorativas importantes para defesa dos consumidores.

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Lei que cria datas para culto a padroeiros das regiões administrativas é inconstitucional

deputado Paulo Tadeu, que estipulou datas comemorativas aos padroeiros das Regiões Administrativas e ponto facultativo para seus habitantes.

Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes

Projeto estabelece espera máxima de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas

PGR: estado não pode decretar feriado de terça-feira de carnaval

Segundo Antonio Fernando Souza é competência da União a criação de novos feriados, cabendo aos estados somente a declaração de datas comemorativas.

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

EUA mantêm datas de solicitação de vistos

Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.

Governo de SP determina novas datas para vencimento do IPVA

Contribuintes poderão pagar imposto já vencido entre 22 e 26 de janeiro. Lentidão na rede bancária está inviabilizando o pagamento.

Empresário, não perca essas datas importantes

Acompanhamento jurídico trabalhista, contábil e fiscal é fundamental em seu negócio.

1ª Turma concede HC para que advogado possa saber em que datas sofreu interceptação telefônica

O advogado é suspeito em uma investigação sobre supostas vendas de sentenças no Rio de Janeiro.

Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM

A obediência a datas para a promoção de oficiais da Polícia Militar (PM), para que possa ser

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas

Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.

Então, quando efetivamente são pagos os direitos autorais

Existem datas específicas? Quando os titulares vão receber seus direitos?

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.

Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos

O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro