Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento

O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

IPTU. Imunidade. Instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos. Preservação das finalidades sociais. Necessidade de verificação anual pelo município. Hipótese em que a solução do litígio exige o exame de matéria constitucional (art. 150, VI, "c", § 4º da CF/1988) e de lei local (portaria nº 02/78 do município de São Paulo).

Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.

"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).