Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

A decisão é da 38ª câmara de Direito Privado.

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize

Agressão nas dependências da CPTM gera indenização por dano moral

Cada uma das empresas deverá pagar indenização no valor de 10 salários mínimos

Viúvo não faz jus a indenização por dano moral

indenização por dano moral, em decorrência da demora na entrega da carta de concessão de sepultura perpétua.

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral

transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente

Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.

Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.

Estado pagará dano moral a advogado ofendido por delegado

O advogado será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido verbalmente por um delegado ao ter defendido um investigador que fez acusações contra o policial

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida