Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.

Agir inadequado do réu. Dano moral.

Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.

Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Lojas devem pagar indenização por constranger clientes

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Lava jato indeniza por roubo de carro

Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o

Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais

íntimo, humilhação, vergonha ou constrangimento público, não podendo, portanto, falar em indenização por dano moral." pontuou o desembargador

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira