CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação

Editora ajuizou reparação de danos em desfavor da Yahoo, suscitando que no site Corrupção Total foi vítima de ataques nocivos, abalando a credibilidade da instituição de ensino superior

Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT

O juiz federal titular da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) julgou improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares

O incidente ocorreu no Bar "Spettus", na CLS 111/112 Sul.

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial

Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h

IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.

Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica

Ela terá redução de 20% na carga horária de trabalho, sem redução de vencimentos.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Em gravação, mulher de Agnelo pede para 'agilizar' alvará

Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital

Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.

Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.