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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:03
TST acolhe recurso da Dataprev contra ordem de reintegração
Informações da Previdência Social (Dataprev) e modificou decisão de segunda instância que havia garantido a
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:02
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:43
Dataprev e Fenadados decidem suspender greve e demissões para negociar no TST
O plano de dispensa de empregados será discutido com a mediação da Vice-Presidência.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:57
SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev
A SDC não declarou a greve abusiva, mas autorizou o desconto dos dias parados. Desde então, a federação dos empregados vem tentando reverter essa decisão
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 15:12
Auxílio Emergencial: teve o benefício negado? Veja como contestar por meio da Defensoria Pública
Segundo a Dataprev, 41,59 milhões de pedidos foram considerados inelegíveis; veja perguntas e respostas sobre o atendimento da DPU.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:30
TRF confirma posse de candidato estrangeiro em cargo público
Alegou a Dataprev que, na data da inscrição no certame, o candidato estava com o visto temporário vencido, não estando, por lei, apto a ser contratado.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.045, de 9 de Outubro de 2009
Previdência Social - DATAPREV, crédito suplementar no valor total de R$ 60.000.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:56
Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados ? Serpro reintegrar um empregado, pagando-lhe todas as verbas referentes ao tempo em que esteve afastado do emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:51
JT mantém pena de suspensão por uso indevido de e-mail corporativo
O assistente alegou violação de privacidade na abertura de sua caixa de correio eletrônico, mas o argumento tem sido rechaçado pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:43
Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações
Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:24
Auxílio Emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas
Calendário de pagamentos da segunda e terceira parcelas do benefício ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 11:56
Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária
A falta de dotação orçamentária não impede a progressão prevista em norma interna.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 09:48
Após ter anunciado, governo diz agora que não pode antecipar 2ª parcela do auxílio de R$ 600
Caixa informou que pagaria segunda parcela a partir desta quinta (23). Segundo ministério, fatores legais e orçamentários impedem medida; data do pagamento não foi informada.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:10
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade ? aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem será concedida em 30 minutos.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:25
Decreto nº 7.510, de 30 de Junho de 2011
Altera o art. 3º do Decreto no 6.722, de 30 de dezembro de 2008
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 17:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:48
Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.
Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.