TJMG mantém indenização por amputação

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Revisional de aluguel

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Consignação em pagamento - judicial

Ação de cobrança de despesas condominiais

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira