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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Plena do Curso de Estudos Sociais pela (extinta) Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:54
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:50
Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função
, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:08
Pagamento intempestivo da taxa de inscrição em vestibular não elimina candidato
pagamento da taxa tivesse sido efetivada depois do prazo, e que o candidato está matriculado no
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A extinção definitiva do crédito prêmio de IPI
Cláudia Michele Maria. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville-SC. Curso de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:58
Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS
Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Princípio da motivação dos atos administrativos
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
O que esperar deste curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando nos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:57
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
ingresso no curso de formação Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
rendimento acadêmico, o estudante não ofereceu sequer previsão de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 17:20
Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem
Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:22
Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35
Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado
O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento
