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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:00
Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê
procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:15
Magistrada é punida por omissão em processo
Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:20
Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel
Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:00
Ceduc: conclusão de obra não libera internação
Juíza entendeu que a conclusão das obras não resolve os problemas da unidade, a qual foi
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:40
BH deve abrigar pessoas sem moradia
O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:00
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Adolescente já havia fugido três vezes da unidade em que estava recolhido e, mesmo ciente das consequências, o menor fugiu novamente
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:15
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
trabalhar durante o dia, regressando no período da noite para a unidade prisional
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:46
STJ: prescrição de ações sobre proventos abrange apenas as parcelas de anos anteriores
O caso trata da cobrança de reajuste de servidor da Fundação Nacional de Saúde decorrente da Unidade de Referência de Preços
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Tutela antecipada em ação de reparção de danos
José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital
Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:04
É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 13:03
Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário (Seguridade Social), extraídas do 14º Concurso Público para
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime
Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de
