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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:17
Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente, decide Tribunal
Contrato de franchising sequer chegou a ser firmado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:10
Agravo. Julgamento extra petita.
Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:48
Danos decorrentes de queda em "boca de lobo" sem proteção e encoberta de folhas e água empoçada.
Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:15
Funai tem sete meses para implantar sede de Coordenação Regional no Paraná
Acordo celebrado entre a Fundação do Índio e o MPF/PR garante atendimento às necessidades e o respeito aos direitos dos grupos indígenas no estado
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:44
Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2
Ficou determinada a suspensão retroativa de prazos processuais, o fechamento do protocolo, a desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:50
Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região
Para efetuar protocolo de petições ou documentos jurídicos para qualquer cidade do âmbito da 2ª Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação ao art. 5º, XXXVI, da CF. Comprovação.
O Regional é inequívoco ao consignar que a União utilizou Ação Rescisória, que foi julgada procedente, no sentido de desconstituir a sentença, e, em consequência, declarar improcedente a Reclamação Trabalhista (Acórdão n.º 019926), cujo trânsito em julgado ocorreu em 2/5/2000.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:15
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 19:52
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:40
Dispensa indevida.
Procedimento administrativo sem ampla defesa e contraditório.