Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:39
Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio
De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica (CELESC). Queda de poste de sustentação da rede elétrica.
seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa" (CR, art. 37, § 6º).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Prestação dos serviços de advogado. Relação de trabalho x relação de consumo. Cobrança de honorários advocatícios. Competência da Justiça do Trabalho.
Nos termos do inciso I do art. 114 da CR, com a alteração determinada pela EC 45/2004, compete à
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Conhecimento. Delitos. Conexão. Justiça federal. Competência. Sentença condenatória. Regime semi-aberto. Prisão cautelar.
violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder (CR, artigo 5º, LXVIII). Assim, não impede seu conhecimento a interposição de apelação pelo impetrante.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:44
Companhia aérea europeia é condenada por impedir o transporte de bagagem de mão
Ao se apresentarem para o embarque, foi dito ao casal que eles deveriam despachar as bagagens de
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte
Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:22
Suspensão condicional do processo pode ser revogada após período de prova
É possível a revogação após o período de prova, desde que o não cumprimento das condições tenha ocorrido no dito intervalo
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:30
Empresa terá que indenizar vítima de assédio sexual
Segundo a testemunha, o chefe teria dito à reclamante que, se ela tivesse dado atenção a ele, poderia estar agora num cargo melhor
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:35
Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões
Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 10:48
Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico
dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23
Júri condena gari acusado de homicídio
Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:21
Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso
O Provimento GP/CR n° 07/2010, publicado no dia 19 de maio, permite a juntada de petições impressas
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53
Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão
, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:39
Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:30
Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado
O autor não informou quais superiores teriam cometido as ofensas nem o que teria sido dito a ele
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:57
Qual a diferença entre CST e CSOSN?
Como já dito em outro post, o CST tem a finalidade de determinar como a operação realizada pelo
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:10
O seu direito termina onde começa o meu
Muitos com certeza já¡ ouviram falar nesse dito popular, que além de ser uma verdade a respeito da
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:50
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato
Na alegação da defesa, contra a extradição, foi dito que o pedido teria natureza política, já que