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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:01
Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão
O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 15:20
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:48
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:38
Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:03
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:24
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:13