Garota que quebrou nariz de desafeto em boate bancará indenização

Produto com defeito gera indenização

Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Afastada responsabilidade civil de empregador por homicídio em fazenda

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Município não pode fazer descontos

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.