Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Estelionato. Seguro-desemprego. Agente menor de 21 anos ao tempo dos fatos. Prescrição.
Aparecido Gianati, condenados como incursos nas disposições do artigo 171, caput e § 3º, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:05
Justiça condena candidato a vereador ao pagamento de multa de R$ 1.100 por má-fé; Acusado diz que irá recorrer
, condenou o candidato a vereador Nelson Aparecido Botton (PSDB) ao pagamento de multa de R$ 1.100 por má-fé.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:36
TJ mantém sentença que condenou empresa por atraso em linha telefônica
Aparecido Almeida dos Anjos pelo atraso de quase um ano na transferência de sua linha telefônica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação declaratória de nulidade. Julgamento das contas prestadas por Prefeito.
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por CLÉZIO APARECIDO FREIRES contra decisão
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:59
TSE mantém governador de Rondônia no cargo até publicação da decisão
governador e do vice João Aparecido Cahulla, eleitos pelo PPS, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder nas eleições de 2006.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:09
Prescrição faz juiz extinguir pena
prescrição, dos irmãos Jair Amâncio, de 47 anos, e Luiz Aparecido Amâncio, de 51.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:43
Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário
ao médio-norte de Cuiabá) pelo ex-prefeito Aparecido Pinoti e pela ex-secretária de administração
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Polícia Federal. Participação em curso de formação profissional sub judice.
Trata-se de apelação cível interposta por ÉDSON APARECIDO PINTO, objetivando a reforma de sentença
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Bem de família. Penhorabilidade.
Aparecido Garcia Alvim, mantendo a constrição do bem imóvel pertencente ao executado.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:55
Pedido de reconsideração no habeas-corpus dos "Irmãos Tomaz" é negado
Aparecido Tomaz. Os "irmãos Tomaz" foram condenados à pena de um ano e oito meses de reclusão sob a acusação de crimes de estelionato.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:09
Justiça de SP condena falso médico a 27 anos de prisão.
Alessandro Aparecido Marques Gonçalves, de 32 anos, acusado de causar lesões graves em 19 pacientes atendidos por ele entre agosto de 2005 e janeiro de 2006.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:29
Apelação cível. Ação aulatória de ato jurídico.
do Sul, nos autos da ação de anulação de ato jurídico que move em face de Nivaldo Aparecido Bondezan
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Tribunal do Júri. Homicídio simples. Pena. Redução. Inadmissibilidade.
O apelante Edson Aparecido da Silva foi primeiramente condenado à pena de 22 (vinte e dois) anos de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Prisão em flagrante delito por ocultação de cadáver. Indeferimento de liberdade provisória.
Realidade delitiva e indícios fundados de autoria que se fazem presentes - gravidade concreta de delitos e envolvimento de adolescentes - Utilidade social e processual da segregação cautelar evidenciada - condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Constrangimento ilegal não caracterizado - Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:20
OAB descarta violação dos direitos na reintegração de posse no ?Pinheirinho?
De acordo com o relatório divulgado pela 36ª Subseção da OAB, entre as causas da desocupação, a principal pode ser a exploração política e econômica por parte dos líderes dos movimentos contra a população carente do "Pinheirinho"