Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.

Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade

A Presidência do STJ havia decidido, monocraticamente, suspender acórdão do TJRJ que garantia o acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Ação sobre desvio de recursos do TJMT vai para a Justiça estadual

Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel

Com a edição da súmula, basta a sua indicação pelo relator quando do julgamento de casos iguais.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra decisão monocrática de minha lavra, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos.

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion