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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

problemática, de forma a expor o que estabelece a legislação brasileira, bem como os posicionamentos
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de comportamento dentro da sociedade brasileira, falar de sua origem e também de sua fonte no decorre deste trabalho de maneira detalhada.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

verdade, a cultura brasileira é que ainda não absorveu por completo o que significa ter um sistema híbrido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, no decorre da história a sociedade brasileira tem sido cada vez mais exigente com tal direito. Deste
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

Passados 26 anos da Constituição de 1988 a democracia brasileira vive um impasse. Como efetivar os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

de 1988. Por conseguinte, o Estado brasileira fez-se da Lei Especial 8.069/1990 para ratificar os
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:15
Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

âmbito do Poder Executivo, dispõe sobre servidores da extinta Legião Brasileira de Assistência, sobre
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 13:06
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

tratamento legal dos créditos de carbono frente à Constituição Brasileira e examinar se as formas e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:46
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:54
Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas
Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:30
Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
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Array Publicado em 2004-06-18T16:12:00+00:00

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