Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.