Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Direito de representação. Decadência.

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro