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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 15:07
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para contestar contratação de advogados associados
Segundo TRT-6, reconhecimento de vínculo de emprego é direito individual, não podendo ser questionado em ação civil pública, que tem natureza coletiva.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:38
Cobrança de honorários de advogados associados deve ser feita na Justiça do Trabalho.
Sociedade de advogados teve garantido o direito de ajuizar na Justiça do Trabalho ação de cobrança de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 17:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:38
Divórcio conturbado. Disputa de Guarda de filhos. Como ficam os direitos dos avós?
Por Paulo Akiyama, sócio fundador do Akiyama Advogados Associados.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:35
Poder Público cobra pela água, mas obriga comércio fornecer de graça
Por Percival Maricato, sócio de Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:23
Imposto de Renda 2021: executivos também precisam contar com uma estratégia tributária eficiente para ter segurança na declaração
Por Felipe Azevedo Maia, sócio do AZM Advogados Associados.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:38
O seguro morreu antes de ser velho
Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.
Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, proposta pela ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:14
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Projetos de Lei para Modificar o CPC são Aprovados na Câmara dos Deputados
Vinicius de Barros, estagiário de Direito do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, vinicius@fortes.adv.br - www.fortes.adv.br
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:52
Entenda o que é e como funcionará o Domicílio Judicial Eletrônico
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli, advogada da Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados