Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

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Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

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1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional