Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais

Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário

Para desembargador, há elementos e provas suficientes atestando a existência de irregularidades

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Justiça da Suíça autoriza envio ao Brasil de dados bancários da Odebrecht à Lava Jato

Justiça suíça vai enviar mais de 2.000 páginas de dados bancários da empreiteira aos investigadores do petrolão.

Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763.