Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.

Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória

É possível a instrução de ação monitória com documento denominado ?demonstrativo de valores gerados no período contratual

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Garçom utilizado como ?laranja? em golpe bancário será indenizado pelo Besc

A Besc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.

Banco terá que pagar indenização a cliente que teve cheques clonados

A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou o Banco do Brasil a pagar 6 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que teve diversos cheques clonados e inúmeros aborrecimentos decorrentes da fraude.

Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoob, e manteve liminar de Primeira Instância que determinara busca e apreensão de R$ 11,1 mil depositados.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Impugnação à contestação

Modelo de Petição.

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

?Comprovado o ato ilícito, a reparação se impõe. O valor de R$10.000,00, fixado para o ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.